Processo 336894/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:20
Autuado em 28/05/2013 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 651/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   651/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   651/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ZAGONEI FERNANDES
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 13:18 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2015 1075 Acórdão nº 651/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12218/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2015 10:37 DP  
08/04/2015 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1747/2015 -
06/04/2015 12:41 SMPjTC Parecer nº 4368/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
06/04/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1628/2015 -
27/03/2015 08:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1415/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Acórdão nº 651/2015 -
27/02/2015 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 794/2015 -
09/02/2015 10:22 GACAC  
03/02/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 1614/2015 - legalidade e registro Reserva remunerada. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
08/10/2013 13:33 DICAP Parecer nº 1248/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/09/2013 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6840/2013 -
12/08/2013 13:14 DP Informação nº 19536/2013 -
27/06/2013 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4808/2013 -
26/06/2013 08:00 DP Informação nº 12340/2013 -
30/05/2013 16:51 DICAP Parecer nº 13310/2013 - DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ATRASO NO ENCAMINHAMENTO E AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTU
28/05/2013 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12218/2013 -

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